Mantida venda de bebidas em rodovias na região de Foz do Iguaçu (PR).

Liminar permite comércio em estabelecimentos localizados no perímetro urbano de quatro cidades.

MP que proíbe venda de bebidas nas rodovias é novamente questionada do Supremo

Desembargador Federal Vladimir Souza Carvalho autoriza venda de bebidas alcoólicas em rodovias.

TRF4 suspende liminares que permitiam venda de bebidas em rodovias do RS

CCJ aprova fim de venda de bebidas alcoólicas em postos de gasolina

CNC contesta portaria sobre horário de funcionamento do comércio de bebidas alcoólicas no Maranhão

Empresa deverá indenizar consumidor por não entregar bebidas em festa de aniversário

O consumidor receberá R$ 2 mil de indenização, por danos morais, e R$ 437,67, por danos materiais.

Coca-Cola não terá de pagar indenização a entregador de bebidas vítima de assaltos

O relator do processo, considerou que os assaltos decorreram de caso fortuito, uma vez que a empresa não colocava o empregado para laborar em local de risco de forma deliberada e nem o obrigava a carregar consigo grandes quantias em dinheiro

Distribuidora de bebidas é condenada por omissão em assédio moral entre colegas

A Turma condenou a empregadora a indenizar moralmente o trabalhador que era constante humilhado por seus colegas de trabalho por conta de sua aparência, sem oposição nenhuma dos seus superiores

Juiz pune promotores de evento com campanha contra venda de bebidas a adolescentes

Os estabelecimentos que já incorreram em descumprimento podem, em caso de reincidência, vir a ser fechados por período de tempo estipulado pelo magistrado da Infância

Empresa de bebidas deve indenizar funcionária vítima de explosão de garrafa

A Companhia afirma que a agravada teria sofrido lesão ao manusear produtos comercializados por sua filha, que possui contrato com a empresa

Ação do MPF-RS busca restringir a propaganda de bebidas alcoólicas

todas as bebidas com teor alcoólico superior a 0,5 graus GL.

Lei que proíbe venda de bebidas alcoólicas em rodovias já está em vigor

Câmara mantém proibição de venda de bebidas alcoólicas em áreas rurais próximas a rodovias

Juiz autoriza comercialização de bebidas alcoólicas em estabelecimentos situados na BR 235

Lula diz que será duro contra venda de bebidas a motoristas

CNC questiona MP que proíbe venda de bebidas alcoólicas nas estradas federais

Ação contra Ambev, por concorrência desleal na distribuição de bebidas, é improcedente

São penhoráveis bens supérfluos, veículo de transporte, além de bebidas e lâmpadas em estoque

Decisão de colocar advertência nos rótulos de bebidas alcoólicas é para todo o país